A Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios – Piauí realizou, no dia 25 de agosto de 2026, sessão ordinária transmitida ao vivo pelas redes sociais da Casa.
Pauta do dia
- Projeto de Lei nº 267/2026 — dispõe sobre o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nossa Senhora dos Remédios – PI.
- Projeto de Lei nº 268/2026 — dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nossa Senhora dos Remédios – PI.
As duas proposições tratam da estrutura de conselhos municipais e dos respectivos fundos, instrumentos previstos na legislação para a garantia de direitos desses públicos.
Assista à íntegra da sessão no vídeo acima.